TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos

Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Sadia descumpre normas trabalhistas relacionadas à duração do trabalho, como a extrapolação do limite de

Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças

No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.

MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará

seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.